Opinion

State v. Denton

  • 938 S.W.2d 373
  • 1996 Tenn. LEXIS 783
  • 1996 WL 688350
Court
Tennessee Supreme Court
Filed
Dec 2, 1996
Status
Published
Author
Birch
On the bench
Birch, Anderson, Drowota, Reid, White, Brown, Denton
Cited by
241 cases
Authority
More cited than 98.2%

Abrogated by State v. Watkins, 2012 Tenn. LEXIS 154 (2012)

concluding that although each required proof of fact that other did not, convictions under both Tennessee’s aggravated assault and attempted manslaughter provisions were inappropriate, given common purpose of both to deter assaultive-type conduct

How later courts described this case

  • concluding that although each required proof of fact that other did not, convictions under both Tennessee’s aggravated assault and attempted manslaughter provisions were inappropriate, given common purpose of both to deter assaultive-type conduct
  • stating that “[w]hile our decision in Anthony addressed the particularly anomalous nature of the kidnapping statute, it is conceivable that the principle of Anthony could apply to circumstances involving offenses other than k idnapping”
  • discussing the role of Blockburger v. United States, 284 U.S. 299, 52 S.Ct. 180, 76 L.Ed. 306 (1932), in application of State v. Black, 524 S.W.2d 913, 919 (Tenn.1975)
  • discussing Blockburger v. United States, 284 U.S. 299, 52 S.Ct. 180, 76 L.Ed. 306 (1932), and Duchac v. State, 505 S.W.2d 237 (Tenn.1973)

Written by the judges who cited it.

Later courts went against this

  • Abrogated by State v. Watkins, 2012 Tenn. LEXIS 154 (2012)

    938 S.W.2d 373, 381 (Tenn. 1996), abrogated by Watkins, 362 S.W.3d at 556
    Tennessee Supreme CourtMar 9, 20123 citing opinionsRead it

The opinion

I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T E N N E S S E E

A T N A S H V I L L E

S T A T E O F T E N N E S S E E ) F o r P u b l i c a t i o n

)

A p p e l l e e ) F i l e d : D e c e m b e r 2 , 1 9 9 6

)

v . ) W i l l i a m s o n C o u n t y

)

J O H N M I C H A E L D E N T O N ) H o n . H e n r y D . B e l l ,

) J u d g e

A p p e l l a n t )

) N o . 0 1 - S - 0 1 - 9 5 0 9 - C C - 0 0 1 5 2

W I L L I A M D O U G L A S B R O W N )

)

A p p e l l a n t )

)

v . ) W i l l i a m s o n C o u n t y

)

S T A T E O F T E N N E S S E E ) H o n . C o r n e l i a A . C l a r k ,

) J u d g e

A p p e l l e e )

) N o . 0 1 - S - 0 1 - 9 5 0 9 - C C - 0 0 1 5 3

F o r A p p e l l a n t s D e n t o n a n d B r o w n : F o r A p p e l l e e :

J O H N H . H E N D E R S O N C H A R L E S W . B U R S O N

D i s t r i c t P u b l i c D e f e n d e r A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r

F r a n k l i n , T e n n e s s e e

M I C H A E L E . M O O R E

S o l i c i t o r G e n e r a l

FILED G O R D O N W . S M I T H

A s s o c i a t e S o l i c i t o r G e n e r a l

N a s h v i l l e , T e n n e s s e e

December 2, 1996

J O S E P H D . B A U G H , J R .

Cecil W. Crowson

D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l

Appellate Court Clerk

E R I C L . D A V I S

A s s t . D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l

F r a n k l i n , T e n n e s s e e

O P I N I O N

A f f i r m e d i n P a r t a n d R e v e r s e d i n P a r t ( a s t o D e n t o n )

A f f i r m e d ( a s t o B r o w n ) B I R C H , C . J .

W e g r a n t e d r e v i e w a n d c o n s o l i d a t e d t h e s e c a s e s i n o r d e r

t o c o n s i d e r t h e c i r c u m s t a n c e s u n d e r w h i c h i m p o s i t i o n o f t w o

c o n v i c t i o n s r e s u l t i n g f r o m a “ s i n g l e ” c r i m i n a l a c t m a y v i o l a t e t h e

d o u b l e j e o p a r d y a n d d u e p r o c e s s c l a u s e s o f t h e s t a t e a n d f e d e r a l

c o n s t i t u t i o n s i n l i g h t o f S t a t e v . A n t h o n y , 8 1 7 S . W . 2 d 2 9 9 ( T e n n .

1 9 9 1 ) .

W i l l i a m D o u g l a s B r o w n w a s c o n v i c t e d o f f i r s t - d e g r e e

1

m u r d e r ( f e l o n y ) a n d a r m e d r o b b e r y a c c o m p l i s h e d b y t h e u s e o f a

2

d e a d l y w e a p o n . I n t h i s p o s t - c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g , h e c o n t e n d s

t h a t o n e o f t h e t w o c o n v i c t i o n s i s b a r r e d b y d o u b l e j e o p a r d y . I n

a d d i t i o n , B r o w n i n s i s t s t h a t t h e s e c o n v i c t i o n s v i o l a t e h i s d u e

p r o c e s s r i g h t s i n g e n e r a l a n d u n d e r t h e r a t i o n a l e o f A n t h o n y , 8 1 7

S . W . 2 d a t 2 9 9 . H o w e v e r , t h e r e c o r d s h o w s t h a t B r o w n f a i l e d t o f i l e

h i s p e t i t i o n f o r p o s t - c o n v i c t i o n r e l i e f w i t h i n t h e s t a t u t o r y p e r i o d

r e q u i r e d b y l a w . H e i n s i s t s , n e v e r t h e l e s s , t h a t o u r h o l d i n g i n

B u r f o r d v . S t a t e , 8 4 5 S . W . 2 d 2 0 4 ( T e n n . 1 9 9 2 ) , e x c u s e s h i s f a i l u r e

t o c o m p l y w i t h t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s a n d t h a t h e s h o u l d

r e c e i v e t h e b e n e f i t , i f a n y , o f o u r h o l d i n g i n A n t h o n y .

A f t e r a p a i n s t a k i n g e x a m i n a t i o n o f t h e r e c o r d a n d a

t h o r o u g h c o n s i d e r a t i o n o f t h e i s s u e s p r e s e n t e d , w e f i n d t h a t

3

B r o w n ’ s d o u b l e j e o p a r d y c l a i m h a s b e e n “ p r e v i o u s l y d e t e r m i n e d ” a n d

1

T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 2 - 2 0 2 ( 1 9 8 2 ) .

2

T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 2 - 5 0 1 ( 1 9 8 2 ) .

3

T e n n . C o d e A n n . § 4 0 - 3 0 - 1 1 2 ( 1 9 9 0 ) .

2

4

t h a t h i s g e n e r a l d u e p r o c e s s c l a i m i s t i m e - b a r r e d . F u r t h e r ,

b e c a u s e A n t h o n y d i d n o t a n n o u n c e a n e w r u l e o f c o n s t i t u t i o n a l l a w ,

i t d o e s n o t a p p l y t o B r o w n ’ s c o n v i c t i o n s . A c c o r d i n g l y , a s t o

B r o w n , t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s i s a f f i r m e d .

5

J o h n M i c h a e l D e n t o n w a s c o n v i c t e d o f a g g r a v a t e d a s s a u l t ,

6

a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r , a n d p o s s e s s i n g a w e a p o n w i t h t h e

7

i n t e n t o f u s i n g i t i n t h e c o m m i s s i o n o f a c r i m i n a l o f f e n s e .

D e n t o n c o n t e n d s t h a t h i s d u e p r o c e s s r i g h t s u n d e r A n t h o n y a n d h i s

r i g h t s u n d e r t h e d o u b l e j e o p a r d y c l a u s e s o f t h e f e d e r a l a n d s t a t e

c o n s t i t u t i o n s b a r t h e i m p o s i t i o n o f t h e t h r e e c o n v i c t i o n s .

F o l l o w i n g c a r e f u l e x a m i n a t i o n a n d f u l l c o n s i d e r a t i o n o f

t h e r e c o r d a n d t h e i s s u e s , w e c o n c l u d e t h a t o n l y o n e o f t h e t h r e e

c o n v i c t i o n s c a n s u r v i v e d o u b l e j e o p a r d y s c r u t i n y . A c c o r d i n g l y , w e

a f f i r m t h e c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e i m p o s e d f o r a g g r a v a t e d a s s a u l t .

W e r e v e r s e t h e c o n v i c t i o n s f o r a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r a n d

p o s s e s s i n g a w e a p o n i n t e n d e d f o r u s e i n t h e c o m m i s s i o n o f a

c r i m i n a l o f f e n s e . W e v a c a t e t h e s e n t e n c e s t h e r e u p o n i m p o s e d a n d

8

d i s m i s s t h e r e s p e c t i v e i n d i c t m e n t s .

4

T e n n . C o d e A n n . § 4 0 - 3 0 - 1 0 2 ( 1 9 9 0 ) .

5

T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 1 3 - 1 0 2 ( a ) ( 1 ) ( b ) ( 1 9 9 1 ) .

6

T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 1 2 - 1 0 1 ( a ) ( 1 9 9 1 ) .

7

T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 1 7 - 1 3 0 7 ( c ) ( 1 9 9 1 ) .

8

T h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s r e v e r s e d D e n t o n ’ s c o n v i c t i o n

f o r c a r r y i n g a w e a p o n . A l t h o u g h w e a g r e e w i t h t h e r e s u l t r e a c h e d

b y t h e i n t e r m e d i a t e c o u r t , w e r e v e r s e t h i s c o n v i c t i o n o n d i f f e r e n t

3

I

W e b e g i n w i t h B r o w n , t h e s i m p l e r o f t h e t w o c a s e s , a n d w e

m u s t f i r s t d e t e r m i n e w h i c h i s s u e s a r e p r o p e r l y b e f o r e u s . I n

A u g u s t 1 9 8 5 , B r o w n w a s c o n v i c t e d o f f i r s t - d e g r e e m u r d e r ( f e l o n y )

a n d a r m e d r o b b e r y . H e r e c e i v e d a l i f e s e n t e n c e i n e a c h c a s e , t o b e

s e r v e d c o n s e c u t i v e l y . S p e c i f i c a l l y r e j e c t i n g B r o w n ’ s d o u b l e

j e o p a r d y c h a l l e n g e , t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s a f f i r m e d t h e

9

c o n v i c t i o n s o n J a n u a r y 1 3 , 1 9 8 8 . S u b s e q u e n t l y , t h i s C o u r t d e n i e d

p e r m i s s i o n t o a p p e a l o n A p r i l 4 , 1 9 8 8 . O n S e p t e m b e r 2 3 , 1 9 9 1 , w e

r e l e a s e d A n t h o n y , h o l d i n g t h a t w h e n t h e o f f e n s e o f k i d n a p p i n g i s

c o m m i t t e d i n c i d e n t a l l y t o a n o t h e r c r i m e , i n t h a t c a s e , r o b b e r y , a n d

t h e a t t e n d a n t d e t e n t i o n d i d n o t s u b s t a n t i a l l y i n c r e a s e t h e r i s k o f

h a r m b e y o n d t h a t n e c e s s a r i l y p r e s e n t i n t h e a c c o m p a n y i n g f e l o n y ,

t h e d u e p r o c e s s c l a u s e o f t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n b a r r e d t h e

c o n v i c t i o n f o r k i d n a p p i n g . A n t h o n y , 8 1 7 S . W . 2 d a t 3 0 6 . I n

S e p t e m b e r 1 9 9 2 , B r o w n f i l e d t h i s p o s t - c o n v i c t i o n p e t i t i o n .

B r o w n ’ s d o u b l e j e o p a r d y c l a i m w a s c o n s i d e r e d b y t h e C o u r t

1 0

o f C r i m i n a l A p p e a l s i n h i s d i r e c t a p p e a l ; t h e r e f o r e , i t i s a

g r o u n d s . S e e i n f r a , P a r t I V .

9

S t a t e v . B r o w n , 7 5 6 S . W . 2 d 7 0 0 ( T e n n . C r i m . A p p . 1 9 8 8 ) .

1 0

S t a t e v . B r o w n , 7 5 6 S . W . 2 d 7 0 0 ( T e n n . C r i m . A p p . 1 9 8 8 ) .

4

“ p r e v i o u s l y d e t e r m i n e d ” i s s u e , a n d w e w i l l n o t c o n s i d e r i t o n p o s t -

1 1

c o n v i c t i o n . T e n n . C o d e A n n . § 4 0 - 3 0 - 1 1 2 ( 1 9 9 0 ) .

T h e c l a i m b a s e d o n g e n e r a l d u e p r o c e s s p r i n c i p l e s c o u l d

h a v e b e e n r a i s e d a t a n y t i m e d u r i n g t h e t r i a l o r p r o c e s s o f d i r e c t

a p p e a l . I n s t e a d , B r o w n d e l a y e d a l m o s t e i g h t e e n m o n t h s a f t e r t h e

l i m i t a t i o n s p e r i o d e x p i r e d b e f o r e r a i s i n g t h i s i s s u e i n h i s p o s t -

c o n v i c t i o n p e t i t i o n . B e c a u s e B r o w n c o u l d h a v e r a i s e d t h i s i s s u e i n

a t i m e l y f a s h i o n b u t d i d n o t , w e a r e s t a t u t o r i l y b a r r e d f r o m a n y

f u r t h e r c o n s i d e r a t i o n o f i t . T e n n . C o d e A n n . § 4 0 - 3 0 - 1 0 2 ( 1 9 9 0 ) .

Because Anthony was decided after Brown’s conviction

became final, we must determine whether Anthony announced a new

rule of constitutional law and, if so, whether that rule should be

applied retroactively. Meadows v. State, 849 S.W.2d 748 (Tenn.

1993).

In Teague v. Lane, 489 U.S. 288, (1989), the United

States Supreme Court stated:

[A] case announces a new rule when it breaks

new ground or imposes a new obligation on the

States or the Federal Government. To put it

differently, a case announces a new rule if

the result was not dictated by precedent

existing at the time the defendant’s

conviction became final.

1 1

E v e n i f w e w e r e t o c o n s i d e r t h i s i s s u e o n i t s m e r i t s , i t

w o u l d n o t p r o v i d e a b a s i s f o r r e v e r s a l o f B r o w n ’ s c o n v i c t i o n s .

F e l o n y m u r d e r a n d r o b b e r y a r e d i s t i n c t o f f e n s e s a n d d o n o t r e q u i r e

t h e s a m e e v i d e n c e t o p r o v e . F u r t h e r , t h e s t a t u t e s d e f i n i n g t h e s e

o f f e n s e s s e r v e d i f f e r e n t p u r p o s e s .

5

Id. at 301. (citations omitted and emphasis in original). We

adopted and applied this test in Meadows, 849 S.W.2d at 751, and we

apply it again here with respect to Anthony.

In Meadows, the Court determined that State v. Jacumin,

778 S.W.2d 430 (Tenn. 1989), announced a new rule of constitutional

law on the standard by which to measure probable cause under

Tennessee law. Applying the Teague definition of a new rule, we

found that the courts of Tennessee had “continually followed

federal precedent with respect to the sufficiency of affidavits

used to obtain search warrants until this Court’s opinion in State

v. Jacumin. . . .” Meadows, 849 S.W.2d at 752. Thus, as the

opinion in Jacumin stated a probable cause test different from the

test under federal law, Jacumin broke new ground, and its result

was not dictated by precedent. Id. at 753.

Such is not the case with Anthony. Prior to Anthony,

there were two lower court opinions that applied the same rule.

See Brown v. State, 574 S.W.2d 57 (Tenn. Crim. App. 1978) and State

v. Rollins, 605 S.W.2d 828 (Tenn. Crim. App. 1980). Further,

although there was a dearth of direct Tennessee case law on the

issue, numerous other jurisdictions had addressed the relationship

between kidnapping and other felonies that characteristically

involved some detention of the victim. While the case law from

other state jurisdictions does not constitute “precedent” within

the Meadows/Teague rule, such analyses of the issue were widespread

and represented a body of persuasive authority available to the

6

petitioner. In light of the previous intermediate court opinions,

we hold that Anthony did not announce a new rule.

As Anthony did not announce a new rule of constitutional

law, consideration of this issue in Brown’s case is barred by Tenn.

Code Ann. § 40-30-102 (1995). T h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f

C r i m i n a l A p p e a l s d i s m i s s i n g t h e p e t i t i o n i s , a c c o r d i n g l y , a f f i r m e d .

I I

T h e s a l i e n t f a c t s o f r e c o r d i n D e n t o n ’ s c a s e e s t a b l i s h

t h a t B r o o k T h o m p s o n , t h e v i c t i m , a n d s o m e f r i e n d s o r g a n i z e d a

g r a d u a t i o n p a r t y . A f t e r m i d n i g h t a s t h e p a r t y w a s e n d i n g ,

T h o m p s o n w a s s t r u c k i n t h e h e a d w i t h a b o t t l e ; D e n t o n , h o w e v e r , d i d

n o t p a r t i c i p a t e i n t h i s a l t e r c a t i o n . A s T h o m p s o n w a s l e a v i n g t h e

p a r t y t o o b t a i n m e d i c a l t r e a t m e n t , h e w a s a p p r o a c h e d b y a m a n h e

l a t e r p o s i t i v e l y i d e n t i f i e d a s D e n t o n . A c c o r d i n g t o T h o m p s o n ,

D e n t o n , a r m e d w i t h a l o n g p o i n t e d o b j e c t , “ c a m e a r o u n d , h e c u t m e

r i g h t t h e r e ( i n d i c a t i n g ) , a n d c a m e a r o u n d a n d s t a b b e d m e a n d t h e n

j u m p e d i n f r o n t o f m e a n d s a i d c o m e o n l e t ’ s f i g h t . ”

D e n t o n i n i t i a l l y w a s i n d i c t e d f o r a t t e m p t e d s e c o n d - d e g r e e

m u r d e r , a g g r a v a t e d a s s a u l t b y u s e o f a d e a d l y w e a p o n , a n d c a r r y i n g

a w e a p o n i n t e n d e d f o r u s e i n t h e c o m m i s s i o n o f a n o f f e n s e . A t t h e

c o n c l u s i o n o f t h e t r i a l , t h e j u r y f o u n d D e n t o n g u i l t y o f a g g r a v a t e d

a s s a u l t , a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r , a n d c a r r y i n g a w e a p o n

7

i n t e n d e d f o r u s e i n t h e c o m m i s s i o n o f a n o f f e n s e . T h e t r i a l c o u r t

s e n t e n c e d D e n t o n a s a R a n g e I s t a n d a r d o f f e n d e r t o s i x y e a r s

c o n f i n e m e n t f o r t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t , f o u r y e a r s f o r t h e

a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r , a n d t w o y e a r s f o r t h e w e a p o n

o f f e n s e . T h e s e n t e n c e f o r a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r w a s

o r d e r e d t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o t h e s e n t e n c e f o r a g g r a v a t e d

a s s a u l t ; t h e s e n t e n c e f o r t h e w e a p o n o f f e n s e w a s o r d e r e d t o b e

s e r v e d c o n c u r r e n t l y w i t h t h e o t h e r t w o s e n t e n c e s - - a n e f f e c t i v e

s e n t e n c e o f t e n y e a r s .

O n d i r e c t a p p e a l , t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s r e v e r s e d

t h e w e a p o n c o n v i c t i o n , f i n d i n g t h a t t h e w e a p o n o f f e n s e w a s

“ e s s e n t i a l l y i n c i d e n t a l ” t o t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t o f f e n s e u n d e r

1 2

A n t h o n y . A p p l y i n g t h e B l o c k b u r g e r t e s t s t r i c t l y , t h e i n t e r m e d i a t e

c o u r t c o n c l u d e d t h a t a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d a t t e m p t e d v o l u n t a r y

m a n s l a u g h t e r w e r e d i f f e r e n t o f f e n s e s f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s ;

t h e r e f o r e , t h e c o n v i c t i o n s f o r b o t h o f f e n s e s w e r e a f f i r m e d .

Denton, as stated, attacks the convictions on due process

and double jeopardy grounds. Although the Court of Criminal

Appeals’ opinion relies on Anthony to overturn Denton’s conviction

for the weapon offense, we prefer to base our holding on Article I,

§ 10 of the Tennessee Constitution.

1 2

B l o c k b u r g e r v . U n i t e d S t a t e s , 2 8 4 U . S . 2 9 9 ( 1 9 3 2 ) .

8

Our disposition of the double jeopardy issue, see infra,

Parts III and IV, also obviates the need to determine whether

Denton’s convictions violate, either generally or under the holding

of Anthony, the due process clause of the Tennessee Constitution.

We note that in Anthony, we held that when kidnapping is

“essentially incidental” to another offense--most notably, robbery

and rape, then the due process provision of the Tennessee

Constitution prohibits a conviction for kidnapping. While our

decision in Anthony addressed the particularly anomalous nature of

the kidnapping statute, it is conceivable that the principle of

Anthony could apply to circumstances involving offenses other than

kidnapping.

I I I

T h e d o u b l e j e o p a r d y c l a u s e o f t h e F i f t h A m e n d m e n t t o t h e

U n i t e d S t a t e s C o n s t i t u t i o n , a p p l i c a b l e t o t h e s t a t e s t h r o u g h t h e

F o u r t e e n t h A m e n d m e n t , p r o v i d e s t h a t n o p e r s o n s h a l l " b e s u b j e c t f o r

t h e s a m e o f f e n s e t o b e t w i c e p u t i n j e o p a r d y o f l i f e o r

l i m b . . . . ” A r t i c l e 1 , § 1 0 o f t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n

p r o v i d e s t h a t " n o p e r s o n s h a l l , f o r t h e s a m e o f f e n s e , b e t w i c e p u t

i n j e o p a r d y o f l i f e o r l i m b . "

9

A s w e h a v e n o t e d m a n y t i m e s , t h r e e f u n d a m e n t a l p r i n c i p l e s

u n d e r l i e d o u b l e j e o p a r d y : ( 1 ) p r o t e c t i o n a g a i n s t a s e c o n d

p r o s e c u t i o n a f t e r a n a c q u i t t a l ; ( 2 ) p r o t e c t i o n a g a i n s t a s e c o n d

p r o s e c u t i o n a f t e r c o n v i c t i o n ; a n d ( 3 ) p r o t e c t i o n a g a i n s t m u l t i p l e

1 3

p u n i s h m e n t s f o r t h e s a m e o f f e n s e . W h a l e n v . U n i t e d S t a t e s , 4 4 5

U . S . 6 8 4 , 6 8 8 ( 1 9 8 0 ) ; U n i t e d S t a t e s v . W i l s o n , 4 2 0 U . S . 3 3 2 , 3 4 3

( 1 9 7 5 ) ; N o r t h C a r o l i n a v . P e a r c e , 3 9 5 U . S . 7 1 1 , 7 1 7 ( 1 9 6 9 ) . I n

t h i s c a s e , t h e i s s u e f a l l s i n t o t h e t h i r d c a t e g o r y , i . e . , m u l t i p l e

p u n i s h m e n t s f o r t h e “ s a m e ” o f f e n s e ; t h i s p a r t i c u l a r a r e a o f d o u b l e

j e o p a r d y l a w h a s p r e s e n t e d c o u r t s w i t h t h e g r e a t e s t c h a l l e n g e .

O v e r o n e h u n d r e d y e a r s a g o , t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e

C o u r t r e j e c t e d a l i t e r a l r e a d i n g o f t h e p h r a s e “ s a m e o f f e n s e . ” I n

I n r e N i e l s e n , 1 3 1 U . S . 1 7 6 ( 1 8 8 9 ) , t h e C o u r t h e l d t h a t t h e f e d e r a l

s t a t u t o r y o f f e n s e s o f c o h a b i t a t i o n a n d a d u l t e r y d e f i n e d t h e “ s a m e ”

o f f e n s e , n o t w i t h s t a n d i n g t h e f a c t t h a t t h e y w e r e d i s t i n c t s t a t u t o r y

o f f e n s e s w i t h d i f f e r i n g e l e m e n t s . A s a r e s u l t , t h e C o u r t b a r r e d

p r o s e c u t i o n o f N i e l s e n f o r a d u l t e r y a f t e r h e h a d a l r e a d y b e e n t r i e d

f o r a n d c o n v i c t e d o f c o h a b i t a t i o n . M o r e r e c e n t l y , i n B r o w n v .

O h i o , 4 3 2 U . S . 1 6 1 , 1 6 9 ( 1 9 7 7 ) , t h e C o u r t r e i t e r a t e d t h a t o f f e n s e s

1 3

T h e r e a r e , o f c o u r s e , e x c e p t i o n s t o t h e p r o h i b i t i o n s a g a i n s t

s u c c e s s i v e p r o s e c u t i o n s . F o r i n s t a n c e , t h e d o u b l e j e o p a r d y

g u a r a n t e e d o e s n o t p r o h i b i t r e t r i a l a f t e r a c o n v i c t i o n h a s b e e n s e t

a s i d e a t a d e f e n d a n t ’ s r e q u e s t . N o r t h C a r o l i n a v . P e a r c e , 3 9 5 U . S .

7 1 1 , 7 2 0 ( 1 9 6 9 ) . A d e f e n d a n t w h o h a s a l r e a d y b e e n c o n v i c t e d o f a

l e s s e r o f f e n s e m a y b e p r o s e c u t e d o n t h e g r e a t e r o f f e n s e i f a n

e l e m e n t o f t h e g r e a t e r o f f e n s e h a d n o t o c c u r r e d a t t h e t i m e o f

p r o s e c u t i o n f o r t h e l e s s e r o f f e n s e . J e f f e r s v . U n i t e d S t a t e s , 4 3 2

U . S . 1 3 7 ( 1 9 7 7 ) ; D i a z v . U n i t e d S t a t e s , 2 2 3 U . S . 4 4 2 ( 1 9 1 2 ) ; S t a t e

v . M i t c h e l l , 6 8 2 S . W . 2 d 9 1 8 , 9 1 9 ( T e n n . 1 9 8 4 ) .

10

n e e d n o t b e t h e e x a c t s a m e s t a t u t o r y o f f e n s e s t o b e t h e “ s a m e ”

u n d e r t h e d o u b l e j e o p a r d y c l a u s e a n d b a r r e d s u c c e s s i v e p r o s e c u t i o n

a n d c u m u l a t i v e p u n i s h m e n t f o r g r e a t e r a n d l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e s .

S e e a l s o J e f f e r s v . U n i t e d S t a t e s , 4 3 2 U . S . 1 3 7 ( 1 9 7 7 ) .

T h e k e y i s s u e i n m u l t i p l e p u n i s h m e n t c a s e s i s l e g i s l a t i v e

i n t e n t . A l b e r n a z v . U n i t e d S t a t e s , 4 5 0 U . S . 3 3 3 , 3 4 4 ( 1 9 8 1 ) ; S t a t e

v . P h i l l i p s , 9 2 4 S . W . 2 d 6 6 2 ( T e n n . 1 9 9 6 ) . I n G a r r e t t v . U n i t e d

S t a t e s , 4 7 1 U . S . 7 7 3 , 7 7 8 ( 1 9 8 5 ) , t h e S u p r e m e C o u r t s t a t e d :

W h e r e t h e s a m e c o n d u c t v i o l a t e s t w o

s t a t u t o r y p r o v i s i o n s , t h e f i r s t s t e p i n t h e

d o u b l e j e o p a r d y a n a l y s i s i s t o d e t e r m i n e

w h e t h e r t h e l e g i s l a t u r e . . . i n t e n d e d t h a t

e a c h v i o l a t i o n b e a s e p a r a t e o f f e n s e . I f [ t h e

l e g i s l a t u r e ] i n t e n d e d t h a t t h e r e b e o n l y o n e

o f f e n s e - - t h a t i s , a d e f e n d a n t c o u l d b e

c o n v i c t e d u n d e r e i t h e r s t a t u t o r y p r o v i s i o n f o r

a s i n g l e a c t , b u t n o t u n d e r b o t h - - t h e r e w o u l d

b e n o s t a t u t o r y a u t h o r i z a t i o n f o r a s u b s e q u e n t

p r o s e c u t i o n a f t e r c o n v i c t i o n o f o n e o f t h e t w o

p r o v i s i o n s , a n d t h a t w o u l d e n d t h e d o u b l e

j e o p a r d y a n a l y s i s .

T h e p r e s u m p t i o n i s , o f c o u r s e , t h a t t h e l e g i s l a t u r e d o e s n o t

o r d i n a r i l y i n t e n d t o p u n i s h t h e s a m e o f f e n s e u n d e r t w o d i f f e r e n t

s t a t u t e s .

I n T e n n e s s e e , w h e t h e r t w o o f f e n s e s a r e t h e “ s a m e ” f o r

d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s d e p e n d s u p o n a “ c l o s e a n d c a r e f u l a n a l y s i s

o f t h e o f f e n s e s i n v o l v e d , t h e s t a t u t o r y d e f i n i t i o n s o f t h e c r i m e s ,

t h e l e g i s l a t i v e i n t e n t a n d t h e p a r t i c u l a r f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s . ”

11

1 4

S t a t e v . B l a c k , 5 2 4 S . W . 2 d 9 1 3 , 9 1 9 ( T e n n . 1 9 7 5 ) . T h i s a n a l y s i s

i s g u i d e d i n p a r t b y t h e a p p l i c a t i o n o f t h e t e s t a n n o u n c e d i n

B l o c k b u r g e r v . U n i t e d S t a t e s :

[ W ] h e r e t h e s a m e a c t o r t r a n s a c t i o n

c o n s t i t u t e s a v i o l a t i o n o f t w o d i s t i n c t

s t a t u t o r y p r o v i s i o n s , t h e t e s t t o b e a p p l i e d

t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e r e a r e t w o o f f e n s e s o r

o n l y o n e i s w h e t h e r e a c h p r o v i s i o n r e q u i r e s

p r o o f o f a n a d d i t i o n a l f a c t w h i c h t h e o t h e r

d o e s n o t .

B l a c k , 5 2 4 S . W . 2 d a t 9 1 9 ( q u o t i n g B l o c k b u r g e r v . U n i t e d S t a t e s , 2 8 4

U . S . 2 9 9 , 3 0 4 ( 1 9 3 2 ) ) . T h e B l o c k b u r g e r t e s t i s u s e f u l f o r

d e t e r m i n i n g l e g i s l a t i v e i n t e n t , b u t i t i s n o t c o n c l u s i v e .

I n B l a c k , t h e C o u r t s p e c i f i c a l l y r e l i e d o n D o w d y v .

S t a t e , 1 5 8 T e n n . 3 6 4 , 1 3 S . W . 2 d 7 9 4 ( 1 9 2 8 ) , a n d D u c h a c v . S t a t e ,

5 0 5 S . W . 2 d 2 3 7 ( T e n n . 1 9 7 3 ) , c o m m e n t i n g t h a t “ t h e p r i n c i p l e s

f o r m u l a t e d i n t h e D o w d y c a s e . . . a n d r e a f f i r m e d i n t h e D u c h a c

c a s e a r e c o r r e c t . ” B l a c k , 5 2 4 S . W . 2 d a t 9 1 9 . W e t u r n o u r

a t t e n t i o n n o w t o t h e s e t w o e a r l y c a s e s .

I n D o w d y , t h i s C o u r t s e t d o w n o n e o f t h e g u i d i n g

p r i n c i p l e s f o r r e s o l v i n g d o u b l e j e o p a r d y p u n i s h m e n t i s s u e s :

“ [ e ] v e n i f i t b e c o n c e d e d t h a t t w o c o n v i c t i o n s

a n d t w o p u n i s h m e n t s m a y b e h a d i n a n y c a s e

u p o n s e p a r a t e c o u n t s , t h e p r a c t i c e i s n o t

1 4

W h e n t h e l e g i s l a t u r e h a s m a d e i t s i n t e n t c l e a r t h a t

c u m u l a t i v e p u n i s h m e n t i s i n t e n d e d , s u c h a s i n t h e c a s e o f f e l o n y

m u r d e r a n d t h e u n d e r l y i n g f e l o n y , s e e S t a t e v . B l a c k b u r n , 6 9 4

S . W . 2 d 9 3 4 ( T e n n . 1 9 8 5 ) , o u r a n a l y s i s u n d e r B l a c k i s p r e t e r m i t t e d .

12

a p p r o v e d , a n d , c e r t a i n l y i t m u s t b e c l e a r t h a t

t h e o f f e n s e s a r e w h o l l y s e p a r a t e a n d d i s t i n c t .

. . . ”

T h e p o w e r o f e l e c t i o n r e s t s w i t h t h e

s t a t e , n o t t h e c r i m i n a l , a n d t h e s t a t e s h o u l d

n o t s p l i t t h e t r a n s a c t i o n s o a s t o s u b j e c t t h e

a c c u s e d t o c u m u l a t i v e s e n t e n c e s f o r t h e s a m e

o f f e n s e o r f o r d i f f e r e n t o f f e n s e s i n v o l v i n g

t h e s a m e a c t a s a m e a n s o f p y r a m i d i n g

p u n i s h m e n t f o r t w o o r m o r e c o g n a t e o f f e n s e s .

D o w d y , 1 3 S . W . 2 d a t 7 9 5 ( q u o t i n g P a t m o r e v . S t a t e , 1 5 2 T e n n . 2 8 4 ,

2 7 7 S . W . 8 9 2 , 8 9 3 ( 1 9 2 5 ) ) ; s e e a l s o , S t a t e v . G o i n s , 7 0 5 S . W . 2 d

6 4 8 , 6 5 0 ( T e n n . 1 9 8 6 ) ( q u o t i n g P a t m o r e ) .

I n D u c h a c , t h e d e f e n d a n t s w e r e c o n v i c t e d o f t h i r d - d e g r e e

b u r g l a r y a n d o f c a r r y i n g b u r g l a r i o u s i n s t r u m e n t s . D u c h a c , 5 0 5

S . W . 2 d a t 2 3 8 . T h e d e f e n d a n t s b r o k e i n t o a C o c a - C o l a b o t t l i n g

p l a n t . W h e n d i s c o v e r e d b y p o l i c e , t h e y f l e d o u t t h e b a c k d o o r

l e a v i n g b e h i n d a c u t t i n g t o r c h , t a n k s , a p r y b a r , a n d a f l a s h l i g h t .

I d . a t 2 3 8 - 3 9 . I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e t w o c o n v i c t i o n s c o u l d

s t a n d , w e s t a t e d :

t h e m a j o r i t y r u l e a n d c l e a r l y t h e r u l e i n

T e n n e s s e e i s t h a t t h e “ s a m e t r a n s a c t i o n ” t e s t

i s n o t t h e l a w , r a t h e r t h e p r o p e r t e s t i s

d i r e c t e d t o t h e i d e n t i t y o f t h e o f f e n s e a n d

h a s b e e n c a l l e d t h e “ s a m e e v i d e n c e ” t e s t .

S i m p l y s t a t e d t h e t e s t i s t h a t :

“ . . . . A d e f e n d a n t h a s b e e n i n

j e o p a r d y i f o n t h e f i r s t c h a r g e h e

c o u l d h a v e b e e n c o n v i c t e d o f t h e

o f f e n s e c h a r g e d i n t h e s e c o n d

p r o c e e d i n g .

“ O n e t e s t o f i d e n t i t y o f o f f e n s e s i s

w h e t h e r t h e s a m e e v i d e n c e i s

13

r e q u i r e d t o p r o v e t h e m . I f t h e s a m e

e v i d e n c e i s n o t r e q u i r e d , t h e n t h e

f a c t t h a t b o t h c h a r g e s r e l a t e t o ,

a n d g r o w o u t o f , o n e t r a n s a c t i o n ,

d o e s n o t m a k e a s i n g l e o f f e n s e w h e r e

t w o a r e d e f i n e d b y t h e s t a t u t e s .

“ I f t h e r e w a s o n e a c t , o n e i n t e n t ,

a n d o n e v o l i t i o n , a n d t h e d e f e n d a n t

h a s b e e n t r i e d o n a c h a r g e b a s e d o n

t h a t a c t , i n t e n t , a n d v o l i t i o n , n o

s u b s e q u e n t c h a r g e c a n b e b a s e d

t h e r e o n , b u t t h e r e i s n o i d e n t i t y o f

o f f e n s e s i f o n t h e t r i a l o f o n e

o f f e n s e p r o o f o f s o m e f a c t i s

r e q u i r e d t h a t i s n o t n e c e s s a r y t o b e

p r o v e d i n t h e t r i a l o f t h e o t h e r ,

a l t h o u g h s o m e o f t h e s a m e a c t s m a y

n e c e s s a r i l y b e p r o v e d i n t h e t r i a l

o f e a c h . ”

I d . a t 2 3 9 ( e m p h a s i s a d d e d a n d c i t a t i o n s o m i t t e d ) . T h e C o u r t t h e n

c o m p a r e d t h e s t a t u t o r y e l e m e n t s o f e a c h o f f e n s e a n d t h e p r o o f u s e d

t o e s t a b l i s h e a c h a t t h e t r i a l o f t h e m a t t e r a n d c o n c l u d e d :

n o n e o f t h e e v i d e n c e r e q u i r e d t o p r o v e t h i r d

d e g r e e b u r g l a r y i s n e c e s s a r y t o m a k e o u t a

c a s e o f c a r r y i n g b u r g l a r i o u s i n s t r u m e n t s . I n

a d d i t i o n , n o n e o f t h e e v i d e n c e r e q u i r e d t o

p r o v e c a r r y i n g b u r g l a r i o u s i n s t r u m e n t s i s

n e c e s s a r y t o p r o v e c o m m i s s i o n o f t h i r d d e g r e e

b u r g l a r y . T h e r e f o r e , t h e m e r e f a c t t h a t b o t h

o f f e n s e s g r e w o u t o f a s i n g l e c r i m i n a l e p i s o d e

d o e s n o t m a k e t h e m a s i n g l e o f f e n s e i n t h i s

p a r i t c u l a r c a s e . T h i s i s n o t t o s a y t h a t

u n d r e d i f f e r e n t f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s t h a t a

t h i d r d e g r e e b u r g l a r y c o n v i c t i o n c o u l d n o t b a r

a c o n v i c t i o n f o r c a r r y i n g b u r g l a r i o u s

i n s t r u m e n t s . T h e p e c u l i a r f a c t s o f e a c h c a s e

m u s t b e e x a m i n e d t o p r o p e r l y a s c e r t a i n w h e t h e r

t h e c o n v i c t i o n o f o n e w o u l d b a r t h e o t h e r .

I d . a t 2 4 0 . I n d e n y i n g t h e p e t i t i o n t o r e h e a r , t h e C o u r t s t a t e d :

“ t h e t e s t i s w h e t h e r t h e s a m e e v i d e n c e i s n e c e s s a r y t o p r o v e b o t h

o f f e n s e s . H e r e i n t h e s a m e e v i d e n c e w a s n o t n e c e s s a r y , t h e r e f o r e ,

14

w h e n d i r e c t e d t o t h e i d e n t i t y o f t h e o f f e n s e , i t i s c l e a r t h a t t h e

t r i a l c o u r t w a s n o t i n e r r o r . ” I d . a t 2 4 1 .

B l o c k b u r g e r , t h u s , p r o v i d e s u s w i t h a n i n i t i a l t e s t f o r

d e t e r m i n i n g w h e t h e r t w o o f f e n s e s a r e , i n t h e a b s t r a c t , t h e “ s a m e ”

f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s . D u c h a c p r o v i d e s c r i t e r i a b y w h i c h w e

a n a l y z e e a c h c a s e t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e o f f e n s e s a r e , u n d e r t h e

p a r t i c u l a r c i r c u m s t a n c e s o f t h a t c a s e , t h e “ s a m e ” f o r d o u b l e

j e o p a r d y p u r p o s e s . B l a c k d i r e c t s t h a t t h e a n a l y s i s b e g i n w i t h

B l o c k b u r g e r b u t a l s o c l e a r l y r e q u i r e s t h a t t h e a n a l y s i s p r o c e e d t o

t h e c i r c u m s t a n c e s o f e a c h i n d i v i d u a l c a s e . B l a c k , 5 2 4 S . W . 2 d a t

1 5

9 1 9 .

I n B l a c k , w e a p p l i e d t h e B l o c k b u r g e r t e s t a n d f o u n d t h a t

a r m e d r o b b e r y a n d a s s a u l t w i t h i n t e n t t o c o m m i t m u r d e r i n t h e

s e c o n d d e g r e e w e r e n o t i d e n t i c a l o f f e n s e s . I d . a t 9 2 0 . A p p l y i n g

t h e p r i n c i p l e s o f D u c h a c , w e f u r t h e r f o u n d t h a t “ [ t ] h e s a m e

e v i d e n c e w a s n o t r e q u i r e d t o p r o v e t h e a r m e d r o b b e r y a s w a s

r e q u i r e d t o p r o v e t h e a s s a u l t w i t h i n t e n t t o m u r d e r ” ; t h e r e f o r e ,

t h e t w o c o n v i c t i o n s d i d n o t v i o l a t e d o u b l e j e o p a r d y . I d .

1 5

Our decision today is predicated on Article I, § 10 of the

Tennessee Constitution, and we acknowledge that under the federal

double jeopardy clause, the result would be different. See United

States v. Dixon, 509 U.S. 688, 113 S.Ct. 2849, 125 L.Ed.2d 556

(1993). In Dixon, the Supreme Court overruled Grady v. Corbin, 495

U.S. 508, 110 S.Ct. 2084, 109 L.Ed.2d 548 (1990), and limited

federal double jeopardy analysis to the Blockburger test. Dixon,

113 S.Ct. at 2860. A l t h o u g h i n S t a t e v . S t e p h e n s o n , 8 7 8 S . W . 2 d 5 3 0

( T e n n . 1 9 9 4 ) , w e a p p l i e d B l o c k b u r g e r t o d e t e r m i n e t h e d o u b l e

j e o p a r d y i s s u e , S t e p h e n s o n i n v o l v e d a f e d e r a l d o u b l e j e o p a r d y

i s s u e .

15

I n a d d i t i o n t o c o m p a r i n g t h e s t a t u t o r y e l e m e n t s o f a n

o f f e n s e b o t h i n t h e a b s t r a c t u n d e r B l o c k b u r g e r a n d a s a p p l i e d t o

t h e f a c t s o f t h e p a r t i c u l a r c a s e u n d e r D u c h a c , c o u r t s c o n s i d e r

o t h e r f a c t o r s r e l e v a n t t o a s c e r t a i n i n g l e g i s l a t i v e i n t e n t . T h e s e

f a c t o r s i n c l u d e t h e f o l l o w i n g : ( 1 ) w h e t h e r t h e r e w e r e m u l t i p l e

1 6

v i c t i m s i n v o l v e d ; ( 2 ) w h e t h e r s e v e r a l d i s c r e t e a c t s w e r e

1 7

i n v o l v e d ; a n d ( 3 ) w h e t h e r t h e e v i l a t w h i c h e a c h o f f e n s e i s

1 8

d i r e c t e d i s t h e s a m e o r d i f f e r e n t .

A s w e n o t e d i n G o i n s , “ g e n e r a l l y , i f a c r i m i n a l e p i s o d e

i n v o l v e s s e v e r a l v i c t i m s w h o h a v e p e r s o n a l l y b e e n v i c t i m i z e d , t h e

e v i d e n c e c o u l d s u s t a i n m u l t i p l e c o n v i c t i o n s . ” G o i n s , 7 0 5 S . W . 2 d a t

6 5 1 ( c i t i n g S t a t e v . I r v i n , 6 0 3 S . W . 2 d 1 2 1 ( T e n n . 1 9 8 0 ) ( h o l d i n g

t h a t k i l l i n g m o r e t h a n o n e p e r s o n i n a s i n g l e a u t o m o b i l e a c c i d e n t

j u s t i f i e d m u l t i p l e h o m i c i d e c o n v i c t i o n s ) ) . I n G o i n s , h o w e v e r , w e

h e l d t h a t t h e m u l t i p l e c o n v i c t i o n s f o r c o n c e a l i n g s t o l e n p r o p e r t y

v i o l a t e d d o u b l e j e o p a r d y b e c a u s e t h e r e w a s n o e v i d e n c e t h a t t h e

d e f e n d a n t c o n c e a l e d t h e s t o l e n i t e m s o n s e v e r a l s e p a r a t e o c c a s i o n s .

I d . a t 6 5 1 - 5 2 . D i s c r e t e a c t s c a n j u s t i f y m u l t i p l e c o n v i c t i o n s .

S e e , e . g . , P h i l l i p s , 9 2 4 S . W . 2 d a t 6 6 2 ( t h r e e d i s c r e t e a c t s o f

s e x u a l p e n e t r a t i o n s u p p o r t e d t h r e e a g g r a v a t e d r a p e c o n v i c t i o n s ) .

1 6

S t a t e v . I r v i n , 6 0 3 S . W . 2 d 1 2 1 ( T e n n . 1 9 8 0 ) .

1 7

S t a t e v . P e l a y o , 8 8 1 S . W . 2 d 7 , 1 2 - 1 3 ( T e n n . C r i m . A p p . 1 9 9 4 ) ;

S t a t e v . W a r r e n , 7 5 0 S . W . 2 d 7 5 1 , 7 5 4 ( T e n n . C r i m . A p p . 1 9 8 8 ) .

1 8

S t a t e v . L o w e r y , 6 6 7 S . W . 2 d 5 2 , 5 4 ( T e n n . 1 9 8 4 ) .

16

H o w e v e r , a s i n g l e a c t o r a s s a u l t m a y l i m i t t h e S t a t e t o a s i n g l e

c o n v i c t i o n . S e e G o i n s , 7 0 5 S . W . 2 d a t 6 5 1 ( n o e v i d e n c e t h a t t h e

d e f e n d a n t c o n c e a l e d t h e s t o l e n p r o p e r t y o n m o r e t h a n o n e o c c a s i o n ) ;

G r a n t v . S t a t e , 2 1 3 T e n n . 4 4 0 , 3 7 4 S . W . 2 d 3 9 1 , 3 9 3 ( 1 9 6 4 ) ( a d v i s i n g

f o u r c l i e n t s t o c o m m i t p e r j u r y a s a g r o u p s u b j e c t e d d e f e n d a n t t o

o n e c o n t e m p t c h a r g e ) ; S t a t e v . P e l a y o , 8 8 1 S . W . 2 d , 7 , 1 2 - 1 3 ( T e n n .

C r i m . A p p . 1 9 9 4 ) ( s i n g l e a s s a u l t i n v o l v i n g t w o s e p a r a t e s t a b w o u n d s

c o u l d n o t s u p p o r t t w o s e p a r a t e a s s a u l t c o n v i c t i o n s ) .

A s i n g l e a c t a n d s i n g l e v i c t i m n e v e r t h e l e s s j u s t i f i e d t w o

c o n v i c t i o n s i n S t a t e v . B r i t t m a n , 6 3 9 S . W . 2 d 6 5 2 ( T e n n . 1 9 8 2 ) ,

b e c a u s e t h e e l e m e n t s o f a g g r a v a t e d r a p e a n d i n c e s t w e r e d i s t i n c t

a n d b e c a u s e t h e s t a t u t e s s e r v e d d i f f e r e n t p u r p o s e s :

o n e p r o t e c t s c h i l d r e n u n d e r t h e a g e o f 1 3

y e a r s f r o m s e x u a l p e n e t r a t i o n a n d t h e o t h e r

p r o h i b i t s m a r r i a g e o r s e x u a l i n t e r c o u r s e

b e t w e e n p e r s o n s r e l a t e d w i t h i n t h e p r o h i b i t e d

d e g r e e s .

I d . a t 6 5 4 .

I n s u m , r e s o l u t i o n o f a d o u b l e j e o p a r d y p u n i s h m e n t i s s u e

u n d e r t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n r e q u i r e s t h e f o l l o w i n g : ( 1 ) a

B l o c k b u r g e r a n a l y s i s o f t h e s t a t u t o r y o f f e n s e s ; ( 2 ) a n a n a l y s i s ,

g u i d e d b y t h e p r i n c i p l e s o f D u c h a c , o f t h e e v i d e n c e u s e d t o p r o v e

t h e o f f e n s e s ; ( 3 ) a c o n s i d e r a t i o n o f w h e t h e r t h e r e w e r e m u l t i p l e

v i c t i m s o r d i s c r e t e a c t s ; a n d ( 4 ) a c o m p a r i s o n o f t h e p u r p o s e s o f

t h e r e s p e c t i v e s t a t u t e s . N o n e o f t h e s e s t e p s i s d e t e r m i n a t i v e ;

17

r a t h e r t h e r e s u l t s o f e a c h m u s t b e w e i g h e d a n d c o n s i d e r e d i n

r e l a t i o n t o e a c h o t h e r .

I V

W i t h t h e s e r e q u i r e m e n t s i n m i n d , w e m u s t n o w d e t e r m i n e

w h e t h e r D e n t o n ’ s c o n v i c t i o n s f o r c a r r y i n g a w e a p o n a n d a g g r a v a t e d

a s s a u l t a r e t h e “ s a m e ” f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s . W e t h e n

d e t e r m i n e w h e t h e r D e n t o n ’ s c o n v i c t i o n s f o r a t t e m p t e d v o l u n t a r y

m a n s l a u g h t e r a n d a g g r a v a t e d a s s a u l t a r e t h e “ s a m e ” f o r d o u b l e

j e o p a r d y p u r p o s e s .

W e b e g i n w i t h B l o c k b u r g e r a n d D u c h a c . T h e o f f e n s e o f

a g g r a v a t e d a s s a u l t , a s c h a r g e d i n D e n t o n ’ s c a s e , r e q u i r e s p r o o f

t h a t D e n t o n i n t e n t i o n a l l y , k n o w i n g l y , o r r e c k l e s s l y c a u s e d b o d i l y

1 9

i n j u r y t o t h e v i c t i m b y u s e o f a d e a d l y w e a p o n . T h e o f f e n s e o f

p o s s e s s i n g a w e a p o n w i t h t h e i n t e n t t o u s e i t i n t h e c o m m i s s i o n o f

2 0

a n o f f e n s e r e q u i r e s p r o o f t h a t D e n t o n p o s s e s s e d a d e a d l y w e a p o n

a n d t h a t h e i n t e n d e d t o e m p l o y i t i n t h e c o m m i s s i o n o f a n o f f e n s e .

1 9

T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 1 3 - 1 0 2 ( a ) ( 1 ) ( B ) ( 1 9 9 1 ) . A g g r a v a t e d

a s s a u l t i s a n a s s a u l t a s d e f i n e d i n § 3 9 - 1 3 - 1 0 1 w h e r e e i t h e r t h e

v i c t i m s u f f e r s “ s e r i o u s b o d i l y i n j u r y , ” a s d e f i n e d a t § 3 9 - 1 1 -

1 0 6 ( a ) ( 3 3 ) , o r t h e d e f e n d a n t u s e s o r d i s p l a y s a d e a d l y w e a p o n . I n

t h i s c a s e , t h e p r o s e c u t i o n c o u l d h a v e p r o c e e d e d u n d e r e i t h e r t h e o r y

b u t c h o s e t o r e l y o n t h e u s e o f a d e a d l y w e a p o n .

2 0

T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 1 7 - 1 3 0 7 ( c ) ( 1 ) ( 1 9 9 1 ) .

18

A s d e f i n e d b y t h e i n d i c t m e n t i n t h i s c a s e , t h e w e a p o n o f f e n s e w a s

a l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t u n d e r t h e

B l o c k b u r g e r t e s t . F u r t h e r , t o u s e a d e a d l y w e a p o n , D e n t o n

n e c e s s a r i l y h a d t o p o s s e s s i t . T o i n t e n t i o n a l l y o r k n o w i n g l y c a u s e

b o d i l y i n j u r y b y u s i n g a d e a d l y w e a p o n , D e n t o n n e c e s s a r i l y h a d t o

i n t e n d t o u s e t h e d e a d l y w e a p o n . T h u s , i n t h i s c a s e , t h e e v i d e n c e

s u b m i t t e d t o p r o v e t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t c h a r g e b y n e c e s s i t y

e s t a b l i s h e d t h e c h a r g e o f p o s s e s s i n g a w e a p o n w i t h t h e i n t e n t t o

u s e i t i n t h e c o m m i s s i o n o f a n o f f e n s e . U n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s ,

t h e w e a p o n o f f e n s e i s a l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f t h e a g g r a v a t e d

a s s a u l t . U n d e r B l o c k b u r g e r a n d D u c h a c , t h e t w o c o n v i c t i o n s c a n n o t

b e s u s t a i n e d ; t h e r e f o r e , w e r e v e r s e t h e c o n v i c t i o n f o r p o s s e s s i n g

a w e a p o n i n t e n d e d f o r u s e i n t h e c o m m i s s i o n o f a n o f f e n s e a n d

d i s m i s s t h e i n d i c t m e n t .

A s s t a t e d e a r l i e r , t h e o f f e n s e o f a g g r a v a t e d a s s a u l t , a s

c h a r g e d i n D e n t o n ’ s c a s e , r e q u i r e s p r o o f t h a t D e n t o n i n t e n t i o n a l l y ,

k n o w i n g l y , o r r e c k l e s s l y c a u s e d b o d i l y i n j u r y t o t h e v i c t i m b y u s e

o f a d e a d l y w e a p o n . T h e o f f e n s e o f a t t e m p t e d v o l u n t a r y

m a n s l a u g h t e r r e q u i r e s p r o o f : ( 1 ) t h a t D e n t o n u n l a w f u l l y a t t e m p t e d

t o k i l l t h e v i c t i m ; ( 2 ) t h a t t h e a t t e m p t t o k i l l w a s i n t e n t i o n a l o r

k n o w i n g ; a n d ( 3 ) t h a t t h e a t t e m p t e d k i l l i n g r e s u l t e d f r o m a s t a t e

o f p a s s i o n p r o d u c e d b y a d e q u a t e p r o v o c a t i o n s u f f i c i e n t t o l e a d a

2 1

r e a s o n a b l e p e r s o n t o a c t i n a n i r r a t i o n a l m a n n e r . A g g r a v a t e d

2 1

T e n n . C o d e A n n . § § 3 9 - 1 2 - 1 0 1 ( a t t e m p t s ) , 3 9 - 1 3 - 2 1 1 ( a )

( v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r ) ( 1 9 9 1 ) . D e n t o n w a s c h a r g e d w i t h a t t e m p t e d

s e c o n d - d e g r e e m u r d e r . A t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r i s a l e s s e r

19

a s s a u l t r e q u i r e s p r o o f t h a t D e n t o n c a u s e d b o d i l y i n j u r y ; w h e r e a s ,

a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r d o e s n o t . A t t e m p t e d v o l u n t a r y

m a n s l a u g h t e r r e q u i r e s p r o o f t h a t D e n t o n i n t e n d e d t o k i l l h i s

v i c t i m ; w h e r e a s , a g g r a v a t e d a s s a u l t d o e s n o t . T h e r e f o r e ,

a p p l i c a t i o n o f t h e B l o c k b u r g e r t e s t i n d i c a t e s t h a t t h e l e g i s l a t u r e

i n t e n d e d t o a l l o w s e p a r a t e p u n i s h m e n t f o r e a c h o f t h e s e o f f e n s e s .

A s n o t e d e a r l i e r , h o w e v e r , o u r a n a l y s i s d o e s n o t e n d h e r e .

B e c a u s e t h e e v i d e n c e i n t h i s c a s e c o n s i s t e d o f a s i n g l e

a t t a c k b y D e n t o n o n t h e v i c t i m , t h e S t a t e n e c e s s a r i l y r e l i e d o n t h e

s a m e e v i d e n c e t o e s t a b l i s h b o t h t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d t h e

a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r . T h u s , a p p l i c a t i o n o f D u c h a c

i n d i c a t e s t h a t t h e t w o o f f e n s e s a r e t h e “ s a m e ” f o r d o u b l e j e o p a r d y

p u r p o s e s . F u r t h e r , t h e r e i s o n e d i s c r e t e a c t a n d o n e v i c t i m .

F i n a l l y , t h e e v i l a t w h i c h t h e o f f e n s e s a r e d i r e c t e d i s t h e s a m e .

B o t h a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r a r e

i n t e n d e d t o d e t e r a s s a u l t i v e - t y p e c o n d u c t . T h e c o m m o n p u r p o s e o f

t h e s e s t a t u t e s w e i g h s i n f a v o r o f a c o n c l u s i o n t h a t t h e s e t w o

o f f e n s e s a r e t h e “ s a m e ” f o r d o u b l e j e o p a r d y p u r p o s e s .

N o t w i t h s t a n d i n g t h e a p p l i c a t i o n o f B l o c k b u r g e r , t h e

p a r t i c u l a r f a c t s g i v i n g r i s e t o D e n t o n ’ s c o n v i c t i o n s a n d t h e c o m m o n

p u r p o s e s e r v e d b y t h e t w o s t a t u t e s l e a d u s t o c o n c l u d e t h a t

i m p o s i t i o n o f m u l t i p l e c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s u p o n D e n t o n

i n c l u d e d o f f e n s e o f t h a t c h a r g e . S t a t e v . S t e p h e n s o n , 8 7 8 S . W . 2 d

5 3 0 , 5 4 9 ( T e n n . 1 9 9 4 ) ; H o w a r d v . S t a t e , 5 0 6 S . W . 2 d 9 5 1 , 9 5 4 ( T e n n .

C r i m . A p p . 1 9 7 3 ) .

20

v i o l a t e s t h e d o u b l e j e o p a r d y c l a u s e o f o u r s t a t e c o n s t i t u t i o n . I t

i s u n r e a s o n a b l e t o a s s u m e t h a t t h e l e g i s l a t u r e i n t e n d e d t h a t a

d e f e n d a n t w h o c o m m i t s o n e a s s a u l t o n a s i n g l e v i c t i m b e c o n v i c t e d

o f b o t h a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d a t t e m p t e d h o m i c i d e .

F u r t h e r m o r e , t h e l e g i s l a t u r e h a s p r o v i d e d s o m e g u i d a n c e

i n t h i s a r e a : “ [ w ] h e n t h e s a m e c o n d u c t m a y b e d e f i n e d u n d e r t w o

( 2 ) o r m o r e s p e c i f i c s t a t u t e s , t h e p e r s o n m a y b e p r o s e c u t e d u n d e r

e i t h e r s t a t u t e u n l e s s o n e ( 1 ) s p e c i f i c s t a t u t e p r e c l u d e s

p r o s e c u t i o n u n d e r a n o t h e r . ” T e n n . C o d e A n n . § 3 9 - 1 1 - 1 0 9 ( b )

( 1 9 9 1 ) ( e m p h a s i s a d d e d ) . W e t h i n k t h a t i f t h e l e g i s l a t u r e h a d

i n t e n d e d d u a l p r o s e c u t i o n , i t w o u l d h a v e s p e c i f i c a l l y p r o v i d e d t h a t

p e r s o n s a c c u s e d o f c o n d u c t d e f i n e d u n d e r t w o s t a t u t e s c o u l d b e

p r o s e c u t e d u n d e r “ b o t h , ” i n s t e a d o f “ e i t h e r ” s t a t u t e . T h e

l e g i s l a t u r e ’ s c h o i c e o f t e r m i n o l o g y i s i n d i c a t i v e o f i t s i n t e n t

t h a t t h e S t a t e b e l i m i t e d t o a s i n g l e c o n v i c t i o n u n d e r

c i r c u m s t a n c e s w h e r e a s i n g l e a c t e x p o s e s a n a c c u s e d t o p r o s e c u t i o n

2 2

u n d e r m o r e t h a n o n e s t a t u t e .

2 2

W e f i n d t h e p h r a s e “ m a y b e p r o s e c u t e d u n d e r e i t h e r ” s o m e w h a t

t r o u b l e s o m e , s i n c e t h a t l a n g u a g e c o u l d b e i n t e r p r e t e d a s p e r m i t t i n g

t h e S t a t e t o i n d i c t o n o n l y o n e o f f e n s e w h e r e t w o s t a t u t o r y

o f f e n s e s m a y a p p l y t o t h e f a c t s p r e s e n t e d i n t h e c a s e . W e r e j e c t

s u c h a n i n t e r p r e t a t i o n . I n O h i o v . J o h n s o n , t h e S u p r e m e C o u r t

s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e d t h i s i s s u e :

W h i l e t h e D o u b l e J e o p a r d y C l a u s e m a y p r o t e c t a d e f e n d a n t

a g a i n s t c u m u l a t i v e p u n i s h m e n t s f o r c o n v i c t i o n s o n t h e

s a m e o f f e n s e , t h e C l a u s e d o e s n o t p r o h i b i t t h e S t a t e f r o m

p r o s e c u t i n g r e s p o n d e n t f o r s u c h m u l t i p l e o f f e n s e s i n a

s i n g l e p r o s e c u t i o n .

4 6 7 U . S . 4 9 3 , 5 0 0 ( 1 9 8 4 ) . F u r t h e r m o r e , a c o n t r a r y i n t e n t w a s

e x h i b i t e d b y t h e l e g i s l a t u r e i n i t s a d o p t i o n o f T e n n . R . C r i m . P .

21

B a s e d o n t h e f a c t s b e f o r e u s , w e c o n c l u d e t h a t o n l y o n e

c o n v i c t i o n c a n b e s u s t a i n e d . A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m D e n t o n ’ s

c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e f o r a g g r a v a t e d a s s a u l t . T h e c o n v i c t i o n f o r

a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r i s r e v e r s e d , a n d t h a t i n d i c t m e n t

i s d i s m i s s e d .

V

I n s u m , A n t h o n y d i d n o t a n n o u n c e a n e w r u l e o f

c o n s t i t u t i o n a l l a w . T h e r e f o r e , i t d o e s n o t a p p l y r e t r o a c t i v e l y a n d

h a s n o a p p l i c a t i o n t o t h e c i r c u m s t a n c e s o f B r o w n ’ s c o n v i c t i o n s .

B e c a u s e t h e r e m a i n d e r o f B r o w n ’ s i s s u e s a r e p r o c e d u r a l l y b a r r e d

f r o m c o n s i d e r a t i o n b y t h i s C o u r t , t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f

C r i m i n a l A p p e a l s d i s m i s s i n g h i s p e t i t i o n i s a f f i r m e d i n a l l

r e s p e c t s .

Article I, § 10 of the Tennessee Constitution bars

Denton’s conviction for possessing a weapon intended for use in the

8 ( a ) , w h i c h r e q u i r e s t h a t t w o o r m o r e o f f e n s e s b a s e d o n t h e s a m e

c o n d u c t o r c r i m i n a l e p i s o d e b e j o i n e d i n o n e i n d i c t m e n t . O u r

c o u r t s h a v e c o n s i s t e n t l y u p h e l d t h e j o i n d e r o f s u c h o f f e n s e s . S e e

S t a t e v . B e a r d , 8 1 8 S . W . 2 d 3 7 6 , 3 7 8 ( T e n n . C r i m . A p p . 1 9 9 1 ) ( c i t i n g

t o p r e - R u l e c a s e s G a l b r e a t h v . S t a t e , 1 8 7 T e n n . 6 6 9 , 2 1 6 S . W . 2 d 6 8 9

( 1 9 4 8 ) , a n d H a l q u i s t v . S t a t e , 4 8 9 S . W . 2 d 8 8 ( T e n n . C r i m . A p p .

1 9 7 2 ) ) . U n d e r t h e p a r t i c u l a r f a c t s o f t h i s c a s e a n d t o a v o i d t h e

d a n g e r s o f m u l t i p l i c i t y , ( s e e S t a t e v . D e s i r e y , 9 0 9 S . W . 2 d 2 0 , 2 7

( T e n n . C r i m . A p p . 1 9 9 5 ) ) , t h e t r i a l c o u r t s h o u l d h a v e i n s t r u c t e d

t h e j u r y t h a t t h e y c o u l d c o n v i c t o n o n l y a g g r a v a t e d a s s a u l t o r

a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r . W e t h i n k s u c h e r r o r i s c u r e d b y

o u r r u l i n g i n t h i s c a s e r e v e r s i n g t h e c o n v i c t i o n f o r a t t e m p t e d

v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r .

22

commission of an offense because in this case this offense is a

lesser included offense of aggravated assault. F u r t h e r , w e f i n d

t h a t D e n t o n ’ s c o n v i c t i o n f o r a t t e m p t e d v o l u n t a r y m a n s l a u g h t e r m u s t

a l s o b e r e v e r s e d b e c a u s e u n d e r t h e f a c t s o f t h i s c a s e i t i s a

v i o l a t i o n o f A r t i c l e I , § 1 0 t o c o n v i c t D e n t o n t w i c e f o r a s i n g l e

a t t a c k o n a s i n g l e v i c t i m . T h e i n d i c t m e n t s s e t t i n g f o r t h t h e s e

r e s p e c t i v e o f f e n s e s a r e d i s m i s s e d . T h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f

C r i m i n a l A p p e a l s i s a f f i r m e d i n p a r t f o r r e a s o n s o t h e r t h a n t h o s e

e x p r e s s e d i n t h e i n t e r m e d i a t e c o u r t ’ s o p i n i o n a n d r e v e r s e d i n p a r t .

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A D O L P H O A . B I R C H , J R . , C h i e f J u s t i c e

C O N C U R I N B R O W N : A n d e r s o n , D r o w o t a , R e i d , W h i t e , J J .

C O N C U R I N D E N T O N : A n d e r s o n , D r o w o t a , R e i d , J J .

W h i t e , J . , n . p .

23

This is a copy of a public record, reproduced as it was published. It is not legal advice, and it may not be the version a court would rely on. Check the official source before you cite it.

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